sábado, 25 de agosto de 2012

Temas Polêmicos de Licitação

Temas polêmicos de Licitação - Prof. Elisson Costa - @elisson_costa

1. Essa é uma revisão só para esquentar....
2. A pedidos..revisarei sobre temas polemicos de licitação
3. Então vamos lá...
4. Conselhos profissionais e licitação: eles devem licitar..nesse sentido MS 21797-9/RJ; RE 465.330/RS E RE520.622/RS
5. E a OAB? O STF entendeu q ela é entidade sui generis e não segue a lei 8666 - ADIN 302
6-4/DF
6. E as Oragnizações Sociais? A questão ainda não foi decidida na ADIN 1923/98, mas as decisões são no sentido de que as OS
7. devem celebrar contratos de forma pública, objetiva e impessoal
8. E as estatais exploradoras de atividade economica: precisam licitar?
9. O TCU nos acordãos 121/98 e 777/2008 entende que com relação a atividade-fim não é caso de licitação
10. É possível cobrar para participar de licitação? Não. Ver art. 32, parágrafo quinto da 8666, mas CUIDADO..
11. É possível cobrar pelos custos do fornecimento do edital...
12. Como se dá a contratação de serviços advocatícios?
13. É possivel a inexigibilidade, mas precisa provar a singularidade->Resp 436.869/SP
14.O que é "efeito carona" em licitação?
15. É contratação baseada num sistema de registro de preços em vigor, mas envolvendo uma entidade dele não participante.
16. Por exemplo, O TCU pode adquirir computadores utilizando o sistema de registro de preços do TJ de MG
17. E os serviços de publicidade, a contratação é direta?
18. Desde a lei 12232/2010 não é mais...é preciso licitação e o serviço deve ser fornecido por meio de agencia de propaganda
19. É isso aí pessoal foi só um esquenta...mas semana que vem tem mais..quarta-feira..22 horas

20. Acompanhem as revisões de ADM todas as quartas 22 horas..e depois acessem: http://www.professorelissoncosta.com/
É isso aí galera..serão 15 revisões com os pontos polêmicos de cada tema de ADM..espero que tenham gostado..abraços..

0 Opiniões:

 
;