As 10 Mais de Direito Penal

Prof. Leonardo Pantaleão - @leopantaleao

 

 

 

Pergunta no. 1: Quais as teorias adotadas pelo CP em relação ao lugar e tempo do crime? 10 seg! Valendo!
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Pessoal, lembre sempre da palavrinha LUTA: Lugar: Ubiqüidade Tempo: atividade

 

 

 

Pergunta no. 2: Qual crime comete o agente que falsifica um testamento particular? 10 seg! Vai!
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Legal! Lembre que o testamento particular é equiparado a documento público, portanto é falsificação de documento público!! Quem acertou?

 

 

Pergunta no. 3: Pode o particular ser condenado por crime próprio de funcionário publico? 10 seg! vai!
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Pode, desde que colabore de forma consciente e voluntária com um funcionário publico para a pratica delitiva (art. 30, CP).... Acertaram?

 

 

Pergunta no. 4: Quais sao as hipóteses que qualificam o crime de abandono de função? 10 seg. Vai!
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Quando ocorrer prejuízo publico ou ocorrer na faixa de fronteira ! Lembre: Faixa de fronteira corresponde a um espaço de 150km

 

 

Pergunta no. 5: É possível a aplicação da extraterritorialidade para as contravenções penais? 10 seg! Vai!
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A resposta é negativa..a extraterritorialidade só é aplicada para a pratica de crimes! Pode ser condicionada ou incondicionada art. 7o, CP)

 

 

Pergunta no. 6: Qual o único crime próprio de func. publico que pode ser punido na forma culposa? Vai!
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Peculato

 

 

Pergunta no. 7: Quais as condutas do crime de corrupção passiva? Vai!
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Solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida...

 

 

Pergunta no. 8: O agente de transito que inventa em talonario de multa infração de transito não cometida por você, pratica qual crime? vai!
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Pratica o crime de falsidade ideológica!

 

 

Pergunta no. 9: No que se refere a ação penal, o que diferencia o crime da contravenção?
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Crimes: ação penal publica (condicionada e incondicionada) e privada; Contravenções: só ação publica incondicionada! Guarda essa!

 

 

Pergunta no. 10: O que diferencia a tentativa da desistência voluntária? 10 seg.! vai!
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Em ambas o agente dá início à execução mas nao a integraliza por razoes diversas....
Na tentativa por razoes alheias a sua vontade; na desistência voluntária, por ato de vontade própria!