@prof_erival
Atendendo a pedidos, aí vão as dicas para os estudos de Direitos Humanos para a prova da OAB e os concursos vindouros:
A Convenção Americana (interamericana) de Direitos Humanos - apelidada de Pacto de San José da Costa Rica - Decreto 678/1992 é de leitura obrigatória. Especial atenção para os direitos (arts. 3º ao 26), Comissão Interamericana de Direitos Humanos (arts. 34, 41, 44, 46, 48/51) e Corte Interamericana de Direitos Humanos (arts. 52, 61 e 66/69).
Muito importante: se hoje existe a Lei Maria da Penha e a proibição da prisão civil por dívida do depositário infiel deve-se em parte ao Pacto de San José da Costa Rica.
Excelentes estudos:-)
A Convenção Americana (interamericana) de Direitos Humanos - apelidada de Pacto de San José da Costa Rica - Decreto 678/1992 é de leitura obrigatória. Especial atenção para os direitos (arts. 3º ao 26), Comissão Interamericana de Direitos Humanos (arts. 34, 41, 44, 46, 48/51) e Corte Interamericana de Direitos Humanos (arts. 52, 61 e 66/69).
Muito importante: se hoje existe a Lei Maria da Penha e a proibição da prisão civil por dívida do depositário infiel deve-se em parte ao Pacto de San José da Costa Rica.
Excelentes estudos:-)
2 Opiniões:
Olá Professor! Adoro suas aulas!
Gostaria que o senhor seguisse postando dicas aqui no blog!
Abraços.
p.s. Espero que esteja bem.
Estou feliz em te conhecer, é um GRANDE PROFESSOR.
Obriada!!!
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